Visando facilitar a vida dos cidadãos que queiram construir, ampliar ou promover alguma mudança em suas residências ou imóveis, além dos profissionais ligados à área da construção civil, a Prefeitura de Primavera do Leste possibilita que essas pessoas possam fazer o protocolo desses projetos de forma online. Isso é possível por meio do próprio site institucional da Prefeitura e a novidade possibilita a economia de tempo e na impressão de documentos.
De acordo com o secretário Municipal da Fazenda Vanderlei Tolfo, essa é uma forma de a administração municipal facilitar a vida do cidadão e agilizar os processos internos. “Essa é uma medida que adotamos visando diminuir a burocracia e realmente facilitar o processo para os cidadãos primaverenses. Esse é um compromisso do prefeito Sérgio Machnic e o sistema digitalizado já está funcionando e é bem ágil e simples. Vai representar uma economia de tempo considerável assim que as pessoas se acostumarem com o sistema digitalizado”, afirmou.
Até o momento, o proprietário de imóveis que quisessem regularizar algum imóvel já construído, construir, ampliar ou até mesmo demolir alguma construção já existente, precisava primeiramente contratar um profissional de engenharia devidamente credenciado para fazer todo o processo, que inclui emitir uma procuração dando poderes para esse profissional representar o proprietário no processo de construção, para que esse profissional leve os projetos arquitetônicos e de engenharia de forma física até a prefeitura e protocolar esses documentos pessoalmente, o que demanda tempo e gastos com impressões desses projetos e documentos. Processo semelhante era necessário para os casos em que havia a necessidade de substituir ou modificar algum projeto em execução.
O agente de tributação Otávio Augusto Ferreira Mota diz que tudo isso agora é possível ser feito sem a necessidade de vir até a prefeitura protocolar os documentos. “A partir de agora, há a possibilidade de fazer tudo isso de forma digital, do próprio escritório ou de casa, sem a necessidade de vir pessoalmente aqui na prefeitura. É só o profissional licenciado em Primavera, que tem uma senha de acesso, acessar o Portal do Cidadão online, fazer o login e no campo do protocolo ele tem a opção de Solicitação de Serviços, que é onde ele acessa o protocolo digital. É um passo a passo bem intuitivo e desde o início e é só selecionar o serviço, lançar as informações solicitadas e pronto”, explicou .
Ele continua explicando que a partir do protocolo dos documentos e projetos necessários, esses documentos passarão por uma análise inicial e estando tudo dentro dos conformes, em se tratando de uma obra nova ou situação parecida, já será emitida o alvará autorizando a construção. Em outros casos, ainda haverá a necessidade de uma equipe de fiscais visitar o local antes para só então o documento ser emitido.
VANTAGENS
Além da economia de tempo com o deslocamento até a prefeitura e no aguardo pelo atendimento para o protocolo dos projetos, outra grande vantagem com a implantação do sistema digitalizado é a economia com a impressão de projetos e outros documentos, o que vale para alguma possível correção ou modificação no projeto original, que pode ser enviado direto do computador do usuário para o sistema da prefeitura.
