Cerca de 2,5 mil estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Médio, matriculados em 11 escolas da rede estadual, serão o público-alvo do projeto FloreSer, iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). A primeira unidade a receber as atividades será a Escola Estadual Padre João Panarotto, no bairro CPA IV, em Cuiabá, nesta sexta-feira (29).
De acordo com o MPE, o projeto tem caráter preventivo e busca estimular reflexões sobre a violência de gênero entre jovens em idade escolar. A proposta é promover relações saudáveis, igualitárias e livres de qualquer forma de violência.
Segundo a promotora Claire Vogel Dutra, da 15ª Promotoria de Justiça e coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, a iniciativa pretende contribuir, no longo prazo, para a redução dos índices de violência contra mulheres.
As ações serão conduzidas pela equipe multiprofissional do Espaço Caliandra, composta por psicóloga, assistente social e jurídica, além de profissionais do MPE e da Seduc.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que a escola é um espaço estratégico não apenas para a aprendizagem acadêmica, mas também para a formação cidadã. “Trata-se de investir em práticas pedagógicas que abordem a equidade de gênero, a cultura de paz e a valorização da diversidade como parte do processo educativo”, afirmou.
Ele ressaltou ainda que o envolvimento de toda a comunidade escolar — professores, gestores, estudantes e famílias — é fundamental para enfrentar padrões culturais que naturalizam a violência.
Patrícia Carvalho, do Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, acrescentou que a rede estadual já desenvolve atividades contínuas de sensibilização, rodas de conversa e projetos interdisciplinares relacionados ao tema. Para ela, infância e adolescência são fases determinantes para a internalização de valores.
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostram que adolescentes com menos de 17 anos foram vítimas em quase 7% dos casos de violência doméstica registrados em 2023 e 2024, sendo que parte dos agressores também era adolescente.
O FloreSer se apoia em três marcos legais: a Lei Maria da Penha (nº 11.340), que estabelece a obrigação do poder público em desenvolver ações educativas de prevenção; a Lei nº 14.164, que reforça a inclusão da prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica; e a Lei Henry Borel (nº 14.344), que trata da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
