Moradores da Agrovila João Ponce de Arruda em Campo Verde (a 140 km de Cuiabá), receberam neste sábado (17), 84 escrituras e pondo fim a uma espera de mais de 40 anos para os moradores. Com as entregas, já são 374 beneficiados no município com o trabalho de regularização fundiária do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), que garante segurança jurídica às famílias.
“É um sonho. Estou na Agrovila desde 1981 e já ajudei muito essa comunidade. Sou grata por estar recebendo hoje este título, é uma realização. Para nós, moradores, é muito gratificante ver a evolução da região. Sinto gratidão por ter vindo nos 80 com o meu pai, que foi um guerreiro”, declarou Maria Malva de Magalhães Carline, moradora da agrovila.
Desde o início da gestão, o Governo de Mato Grosso já realizou a entrega de mais de 19 mil escrituras urbanas e rurais em todo o Estado, por meio de um investimento de mais de R$ 87 milhões para a regularização fundiária. “Durante muitos anos, encontrávamos pessoas com títulos que não valiam nada. Hoje, nós entregamos a escritura registrada em cartório sem custar nada para aqueles que sonharam, trabalharam e conquistaram. Já são mais de 20 mil títulos entregues. É, disparado, o maior programa de entrega de escritura na mão do cidadão”, ressaltou o governador Mauro Mendes.
A entrega de títulos em Campo Verde é fruto de parceria com a Prefeitura e a Corregedoria Geral da Justiça, com a regularização das áreas resguardada pela Lei 13.465/2017, mediante o procedimento de Reurb. A normativa permite que a Prefeitura atue em área do estado, além de garantir a entrega em tempo hábil aos moradores do município.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, ressaltou a importância dos títulos entregues. "Estamos transformando uma esperança em realidade, cumprindo nossa obrigação de levar essa segurança para todos que aqui vivem”, afirmou. Serafim ainda explicou sobre o procedimento adotado com a Prefeitura de Campo Verde, que tornou o processo de regularização mais rápido. “Pelo Reurb, nós delegamos para o município e ele executa as tarefas da legislação, tornando muito mais simples para fazer o processo de regularização fundiária. A modalidade é totalmente segura e mais célere”, disse.
