O Senado definiu os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional que vai atuar no período do recesso legislativo, que vai de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024.
O anúncio dos nomes indicados pelas lideranças partidárias e aprovados em Plenário foi feito nesta quarta-feira (20) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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O grupo de parlamentares — que inclui também deputados — atua em situações emergenciais, ou seja, fica de plantão enquanto os demais parlamentares estão de recesso. A comissão é prevista no artigo 58 da Constituição.
A comissão será composta por 12 senadores e 4 senadoras: Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), Efraim Filho (União-PB), Confúcio Moura (MDB-RO), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Jaques Wagner (PT-BA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Wellington Fagundes (PL-MT), Carlos Portinho (PL-RJ), Dr. Hiran (PP-RR), Esperidião Amin (PP-SC), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Eliziane Gama (PSD-MA) e Augusta Brito (PT-CE).
Compete à comissão representativa, entre outras prerrogativas, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes; deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
