Sábado, 05 de Julho de 2025
icon-weather
DÓLAR R$ 5,42 | EURO R$ 6,39

05 de Julho de2025


Área Restrita

Política Nacional Quarta-feira, 15 de Maio de 2024, 17:13 - A | A

Quarta-feira, 15 de Maio de 2024, 17h:13 - A | A

Política Nacional

Dueire defende desconto na renovação de CNH de pessoas com mais de 50 anos

Agência Senado

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997) para estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idade igual ou superior a 50 anos. O texto foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta e agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja requerimento para votação pelo Plenário do Senado.

Dueire argumentou que a validade da carteira de habilitação de pessoas com menos de 50 anos é de dez anos, enquanto a de motoristas entre 50 e 69 anos é de cinco anos e a de pessoas com 70 anos ou mais é de apenas três anos.

✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp

— Foi criada uma situação de injustiça, que passou despercebida, através da qual o valor cobrado dos condutores para renovação de sua CNH é sempre o mesmo, não importando se, conforme sua idade, esteja por renová-lo para três, cinco ou dez anos. [...]  É essa injustiça que nós todos, nesta Casa, buscamos corrigir com ajuda, entendimento e compreensão de todos os pares. Pelo projeto apresentado, o condutor com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 terá uma redução de 50% no valor a ser pago pela renovação. E o condutor com idade igual ou superior a 70 anos terá redução ainda maior, de 70%.

Segundo o parlamentar, a expectativa é que mais de 27 milhões de pessoas sejam beneficiadas em todo o país, número que corresponde ao total de motoristas com mais de 50 e 70 anos, de acordo com dados do governo federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comente esta notícia

Rua Rondonópolis - Centro - 91 - Primavera do Leste - MT

(66) 3498-1615

[email protected]