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CAPACITAÇÃO /

Terça-feira, 19 de Outubro de 2021, 06h:30

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Forças de segurança recebem capacitação em atendimento humanizado à vítimas de violência doméstica

Policiais militares, civis, penais, bombeiros militares e peritos criminais, participaram do curso


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Da Redação/Com MPMT

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Primavera do Leste promoveu, nesta sexta-feira (15), capacitação dos agentes de segurança para prestação de atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica na comarca. O curso foi realizado das 13h às 18h, no auditório das Promotorias de Justiça, com a participação de 60 pessoas, sendo 40 policiais militares, 10 policiais civis, quatro bombeiros, quatro policiais penais e dois peritos criminais.   

A capacitação foi ministrada pela tenente-coronel PM Emirella Perpétua Souza Martins, coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos e coordenadora do Programa de Policiamento Patrulha Maria da Penha, pela promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro, da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, pela presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção de Primavera do Leste, Myrian Carla Cardozo, e pela psicóloga Regiane Anicésio.    

Os temas abordados foram “Patrulha Maria da Penha”; “Estratégias político-criminais de atuação policial nos crimes de violência doméstica”; “Rede de enfrentamento à violência contra a mulher: desafios e possibilidades no atendimento”; e “Motivos da revitimização”.

A tenente-coronel Emirella, explicou que o objetivo é capacitar os agentes de segurança para trazer um atendimento mais humanizado às vítimas de violência doméstica. “A proposta do Comando Regional é capacitar os policiais, os profissionais de segurança pública e os membros da rede, mas em especial os policiais militares que fazem esse primeiro atendimento à mulher em situação de violência doméstica, que eles entendam toda esse contexto de violência doméstica e possam dar continuidade em um atendimento digno e humanizado para essas mulheres”.

A promotora Nayara Scolfaro, ressaltou que as mulheres acabam não conseguindo sair de uma relação abusiva por vários motivos, entre eles o medo e a dependência. “A violência doméstica ela tem um ciclo, que é uma resistência da mulher de realizar esse registro da ocorrência, essa denúncia e uma tendência de voltar com esse agressor. Isso acontece por medo, por culpa, por vergonha, por uma dependência emocional, econômica. Uma mulher que vive uma relação violenta, uma relação abusiva, ela vai se fragilizando durante o tempo e acaba não conseguindo sair”.

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Primavera do Leste foi implantada no início do mês de outubro, após a realização de audiência pública pelo Ministério Público com a presença do Poder Judiciário, Câmara Municipal, Prefeitura, Centro de Referência da Assistência Social, Polícia Civil, Defensoria Pública e Polícia Militar.    

A expansão da rede é um projeto estratégico da área criminal no MPMT, prevista no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para o quadriênio 2020-2023. A meta é assegurar o funcionamento da rede em pelo menos 10 municípios. A iniciativa tem o reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com duas premiações na antiga categoria “Indução de Políticas Públicas”.

 

PATRULHA MARIA DA PENHA

Implantado em todo o estado de Mato Grosso, a Patrulha Maria da Penha atua no acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e com medida protetiva contra o agressor. “A patrulha tem o objetivo de fiscalizar as Medidas Protetivas de Urgência que são deferidas pelo Poder Judiciário para essas mulheres, com o propósito de que elas sejam novamente vítimas de violência doméstica, proporcionar para elas uma melhor sensação de segurança para eles poderem retomar a vida com dignidade, mas principalmente evitar o crime de feminicídio que é o que mais nos preocupa”, explicou a tenente-coronel Emirella.

Apenas no primeiro semestre de 2021 foram emitidas 3.552 Medidas Protetivas de Urgência, um crescimento de 211% em relação ao mesmo período de 2020. Também houve aumento de 147% na quantidade de mulheres que foram inseridas na Patrulha Maria da Penha, foram 1.257 mulheres. Em todo o estado foram realizadas 1.558 visitas e 36 descumprimentos de medida foram registradas, resultando em 12 prisões.

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