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NEPOTISMO INDIRETO /

Terça-feira, 03 de Agosto de 2021, 06h:59

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MP recomenda à prefeitura demissão de parentes de vereadores de Primavera

Esposa, filho e irmão de vereadores ocupavam cargos comissionados na prefeitura da cidade


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Jaqueline Hatamoto

O Ministério Público Estado – MPE, encaminhou à prefeitura de Primavera do Leste, uma recomendação de demissão de funcionários, que estariam ocupando cargos comissionados, e seriam parentes de vereadores da cidade. A recomendação foi feita, após denúncia feita pelo vereador Adriano Carvalho.

Segundo o MP, a nomeação de parentes de vereadores no quadro da prefeitura caracteriza-se nepotismo indireto, pois fere princípios morais descritos na constituição federal. E que tais nomeações poderiam incidir sob o crime de improbidade administrativa. “Considerando que a nomeação de parente de vereador nos quadros da prefeitura municipal caracteriza-se como nepotismo indireto, pois fere os princípios da moralidade e impessoalidade insculpidos no art.37 da Constituição Federal de 1988. Considerando que tal nomeação poderá ainda caracterizar ato de improbidade administrativa”. A recomendação foi feita pelo promotor Adriano Roberto Alves.

O vereador Adriano Carvalho, confirmou que fez a denúncia. Ele destaca que vem denunciando diversas contratações irregulares, de parentes e pessoas ligadas a vereadores com mandato. Segundo o vereador, as contratações somam mais de R$ 2 milhões de reais. “Não há como garantir a independência dos poderes desse jeito. Não existe isenção ou imparcialidade. Isso é imoral e antidemocrático. Inacreditável como tanta gente acha isso normal”, frisou o vereador, que ainda ressaltou que denunciou pelo menos 11 cargos, ocupados por parentes de vereadores. De acordo com Carvalho, as denúncias foram feitas em abril e maio.

Por meio de nota o Ministério Público, confirmou que encaminhou a prefeitura ofícios com a recomendação de demissão de duas pessoas em cargo comissionados. As demissões recomendadas pelo MP seriam do filho do vice-presidente da Câmara, e da esposa do presidente da casa. Respectivamente Valdecir Alventino e Manoel Mazzutti.

A recomendação foi feita em julho, dando o prazo para o órgão se manifestar no prazo de 10 dias, porém, o setor jurídico da prefeitura teria pedido mais prazo.

O MP informou ainda que tomou conhecimento de que o poder público havia demitido mais de 10 pessoas, mas que o motivo ainda precisa ser confirmado pelo executivo municipal. Por isso aguarda a manifestação por parte da prefeitura.

“1ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste recomendou a exoneração de dois servidores por nepotismo indireto, conforme ofícios anexos. A Prefeitura pediu dilação do prazo e ainda não retornou ao MPMT. Contudo, tomamos conhecimento pelo Diário Oficial do Município da exoneração de mais de 10 pessoas. Essa informação e o motivo precisam ser confirmados com o Executivo Municipal" , diz nota enviada pelo MP.

 

O OUTRO LADO

Nossa equipe de reportagem procurou a prefeitura de Primavera do Leste, para saber se o executivo municipal acataria a recomendação do Ministério Público. Porém, até o fechamento desta reportagem não obtivemos respostas.

Porém, em Diário Oficial que circulou no dia 29 de julho, foram publicadas 14 exonerações. Entre os exonerados estão a esposa e filho dos vereadores citados nesta reportagem. Bem como irmãos, sogra, enteada e marido de outros vereadores.

1 Comentário(s)
Quanta vergonha essa prefeita me faz passar por ter votado nela, como pode compactuar com essas irregularidades, com certeza tá tirando a popular "rachadinha", não tem outra explicação, e ainda finge um casamento pra sociedade, quem não sabe dos gostos carnais do prefeito? Entre tantos outros ilustres que gostam da mesma fruta. Graças que não voto nunca mais nele. Estudado, jovem, mas alheio a corrupção.
enviado por: Félix em 19/08/2021 às 13:58:07
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Você é a favor ou contra a redução de vereadores em Primavera do Leste?
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Não, prefiro a redução do duodécimo
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