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Sexta-feira, 14 de Junho de 2019, 09h:07

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MP aguarda envio de relatório para concluir investigação em relação a concessionária de água

O promotor responsável pelo caso acredita que até agosto tudo estará concluído


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Jaqueline Hatamoto

O representante do Ministério Público, João Batista Oliveira, está aguardando o envio de um relatório para assim tomar as medidas necessárias em relação a prestação de serviço pela Concessionária Águas de Primavera. Neste relatório constam informações quanto a um estudo realizado por uma empresa para aferir os danos ao meio ambiente. Um documento feito pela Secretaria de Estado e Meio Ambiente – Sema, já se encontra em poder do MP e deve também ser analisado.

Será juntada também a documentação à análise feita pela Comissão de Saneamento, em relação ao cumprimento do contrato de concessão por parte da concessionária.

O promotor espera que até agosto deste ano uma decisão seja tomada em relação ao assunto, e os problemas comecem a ser resolvidos.

Em uma reunião realizada em março deste ano, o promotor ressaltou que entre as exigências é que ele não abrirá mão do fato da população, de uma forma geral, ser indenizada pela empresa.  “Temos que buscar mecanismos para exigir da empresa uma indenização por todos esses anos de danos morais e ambientais que foram praticados. Precisamos exigir da empresa uma série de providências para que o serviço seja prestado de maneira adequada ou que se rompa esse contrato por um processo de caducidade. O que nós não podemos permitir é que a população fique pagando por um serviço que não é prestado de maneira adequada, e que seja prejudicado de maneira constante e contínua”, destacou na época.

Toda a ação do Ministério Público tem como base a documentação entregue pela Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI, composta por vereadores, que teve como objetivo de fiscalizar a prestação de serviços por parte da concessionária

 

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