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MT 130 /

Segunda-feira, 03 de Maio de 2021, 06h:30

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Contrato de concessão da MT 130 será assinado esse mês

Ao todo serão duas praças de pedágios entre Primavera do Leste e Paranatinga, o valor inicial será de R$ 7,90


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Jaqueline Hatamoto

Será assinado na primeira semana maio o contrato de concessão do trecho de 140,6 quilômetros da MT 130, entre Primavera do Leste e Paranatinga. A assinatura deve ocorrer durante um evento que será realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – Sinfra e que contará com a presença do governador Mauro Mendes. Somente após a assinatura é que a rodovia será repassada à administração da concessionária. A informação foi repassada a equipe do Jornal O Diário pela própria Sinfra.

O trecho foi concedido a iniciativa privada após leilão realizado no final de 2020, na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo, ao todo foram leiloados três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512,2 quilômetros.

O consórcio vencedor e que será responsável pelo trecho citado, é composto por um grupo com sede no estado de São Paulo, cujo na razão social, estão diversas empresas ligadas a concessão de rodovias e trecho de linhas férreas e de metrô. Tendo como líder a empresa Vale do Rio Novo Engenharia. Ao todo serão duas praças de pedágio e a cobrança começa após o 13º mês da operação. O valor do pedágio será de R$ 7,90 por eixo.

No caso da rodovia que corta Primavera, duas empresas apresentaram o valor de tarifa de R$ 7,90. Como forma de desempate foi utilizado o maior valor de outorga que foi oferecido pela empresa Consórcio Primavera MT 130 o valor de R$ 1 milhão. Sendo assim a vencedora.

Ao todo, os contratos somam quase R$ 6 bilhões, com uma taxa de retorno de 9,2%. Os investimentos previstos para serem aplicados na melhoria dos três lotes das rodovias ao longo do prazo de concessão são da ordem de R$ 3,341 bilhões. O leilão de concessão dos três lotes de rodovias estaduais, foi o segundo maior leilão de rodovias do Brasil, perdendo somente para o Governo de São Paulo, que concedeu 1.273 quilômetros de malha rodoviária.

A projeção é que a concessionária que assumir o trajeto de 140,6 quilômetros faça investimentos superiores a R$ 100 milhões em ampliações e melhorias da via num prazo de 30 anos. Segundo o estudo de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira do projeto de concessão do trecho, antes de iniciar a cobrança, a empresa vencedora terá que fazer toda manutenção da rodovia, iniciando a cobrança no próximo ano, após a assinatura do contrato.

“Está no programa de exploração da rodovia, que os serviços preliminares serão feitos, a rodovia precisa ser colocada em situação de trafegabilidade, antes do início da cobrança do pedágio. Os pedágios só serão cobrados quando a rodovia tiver condições de receber o tráfego. Depois haverá a recuperação total, tudo com base em plano de investimento ao longo do tempo de concessão”, explicou o superintendente de Concessões, Jessy Soares.

De acordo com os estudos técnicos, as primeiras intervenções na rodovia por parte do concessionário devem começar após assinatura do contrato e visam corrigir problemas emergenciais. Estão inclusos nesse pacote de “trabalhos iniciais” a recuperação preliminar da pista e acostamento; tratamento do canteiro central; restauração preliminar de artes especiais; construção ou reparos em edificações e instalações operacionais; complementação de dispositivo de proteção e segurança; recuperação de sinalização vertical e revitalização da horizontal; recuperação de passivos ambientais; limpeza e recuperação do sistema de drenagem; bem como a recuperação dos sistemas elétricos e iluminação.

 

PONTES, ACOSTAMENTOS E TERCEIRAS FAIXAS

O estudo da concessão prevê ainda investimentos na melhoria das seis pontes já existentes no trecho da MT-130, com ampliações. Além disso, serão adequados 258,34 Km de acostamentos para largura de 1,50 metro nos dois sentidos, bem como serão mantidos os acostamentos com largura de 1,70 metro já existentes. Também serão implantadas 32 baias de ônibus com abrigo duplo, além de 870 metros de Via Marginal em Primavera do Leste, complementando a via marginal já existente.  Além disso, serão implantadas 4,32 Km de terceiras faixas, na região ondulada e montanhosa da rodovia.

Todo os estudos de modelagem técnica da concessão deste trecho, bem como as respectivas minutas de edital e contrato, que subsidiarão a futura licitação, estão disponíveis no site www.sinfra.mt.gov.br.

 

CONTRATO DE CONCESSÃO SERÁ DE 30 ANOS

Os investimentos previstos ocorrerão ao longo do prazo de 30 anos, referente ao período de concessão. As melhorias se iniciam já no primeiro ano, com os serviços iniciais que compreendem o rejuvenescimento do pavimento da rodovia, além da sinalização e uma melhoria generalizada com a conservação rotineira.

Já do segundo ao quinto ano serão realizados serviços de recuperação do pavimento. A partir do sexto ano, serão realizadas manutenções programadas a cada oito anos. Todas as melhorias deverão ser executadas em todo os 140,6 quilômetros da MT-130.

 

DUAS PRAÇAS EM 140,6 KM

As praças de pedágio devem ser localizadas a aproximadamente 50 quilômetros de cada cidade. Ou seja, devem ser instaladas na proximidade do KM 44 (Primavera do Leste) e KM 119 (Paranatinga).

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