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Terça-feira, 24 de Novembro de 2020, 06h:30

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Candidatos eleitos aguardam decisão do TSE que pode acontecer só depois da posse

Sem a decisão, os eleitos não poderão tomar posse no dia 01 de janeiro DE 2021


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Wellington Camuci

As eleições 2020 que aconteceram no dia 15 de novembro está longe de acabar em alguns municípios brasileiros. Vários candidatos eleitos nas urnas estão com a candidatura sub judice, ou seja, tiveram o registro de candidatura indeferido e aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Em dois municípios, todos os candidatos a prefeito estão sub judice. Em Santo Antônio do Tauá-PA, os dois candidatos Evandro Trabalho (DEM) e Rodrigo Amorim (MDB) estão sub judice. Já em Anhembi-SP, Miguel Machado (PSDB), Rafaela (MDB) e Rogerião (Cidadania), também estão com o registro indeferido.

Nestes dois municípios, os votos não são válidos e as eleições seguem indefinidas até que os recursos sejam julgados e os votos validados, o que pode acontecer até depois da posse dos eleitos. Em outros estados, vários candidatos eleitos e que foram para segundo turno também estão sub judice.

No estado de Mato Grosso, a cidade de Torixoréu não chegou a ter 0% dos votos válidos. Apenas um dos três candidatos do município, Rubão (Pros) teve o registro deferido, mas obteve apenas 196 dos 2.697 votos, ou seja, 7,27%. A atual prefeita, Inês Coelho (DEM), foi a mais votada com 51,61% dos votos. O segundo colocado foi Lincoln Saggin (PL) que teve 41,12%, porém, ambos estão sub judice.

Em todos estes municípios, os eleitos não poderão tomar posse no dia 01 de janeiro, caso ainda não tenha a decisão do TSE e, se não conseguir reverter o indeferimento, o Executivo será assumido pelo presidente da Câmara de Vereadores até a realização de novas eleições.

No caso de vereadores, a decisão do TSE não só pode garantir a vitória do candidato como mudar a lista de eleitos, quantidade de cadeiras do partido e tirar do cargo vereadores já diplomados. Essa mudança pode ocorrer já que os votos do candidato sub judice não é computado no coeficiente eleitoral e na divisão das cadeiras.

Em Natal-RN, por exemplo, a nova contagem de votos, os votos de dois candidatos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que estavam sub judice, foram computados e o partido ganhou mais uma cadeira, ficando com duas vagas. O Partido dos Trabalhadores (PT), que tinha garantido três vagas, perdeu uma delas.

 

2 CANDIDATOS DE PRIMAVERA DO LESTE E 4 DE CAMPO VERDE FORAM ÀS URNAS SUB JUDICE

Dois candidatos a vereador de Primavera do Leste e quatro de Campo Verde concorreram a uma vaga no legislativo sub judice. Eles tiveram o registro de candidatura ao cargo indeferido pela Justiça Eleitoral dos município e recursos indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Os registros de três candidatos, Vanessa Montoro, que concorreu por Primavera, Junior Importados e Luizão do PT, por Campo Verde, foram indeferidos por falta de requisito de candidatura, os outros candidatos, Josafa Barbosa, de Primavera, Carlos da Feira e Gustavo Machado, de Campo Verde, foram indeferidos com base na Lei da Ficha Limpa.

Os candidatos continuam com recurso no TSE, porém, mesmo que consigam reverter o indeferimento do registro. Não haverá alteração na lista dos eleitos em Primavera do Leste e Campo Verde, já que os votos que receberam não alteram a distribuição das cadeiras do Legislativo.

 

2º TURNO

No próximo domingo (29), acontece o segundo turno das eleições para Prefeito em 57 municípios brasileiros, destes, 18 são capitais. Cuiabá é um desses municípios e terá a disputa entre o atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que teve 30,64% dos votos, e o vereador Abílio (PODE), que teve 33,72%.

O pleito acontece apenas 13 dias após o primeiro turno, sendo o menor intervalo da história, já que, normalmente, o período é de três a quatro semanas.

Neste ano eleitoral atípico, uma cidade ainda irá realizar o primeiro turno. A cidade de Macapá, capital do Amapá, teve o pleito suspenso devido ao apagão elétrico que começou na cidade a mais de 20 dias. Na quarta-feira (18), o TSE decidiu marcar para o dia 06 de dezembro a realização do primeiro turno.

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