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Terça-feira, 10 de Maio de 2022, 06h:30

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Justiça

“A justiça sem a força é impotente, a força sem justiça é tirana.” (Blaise Pascal)


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Ernesto de Sousa Ferraz Neto

Genericamente, a expressão justiça pode ser compreendida como “a qualidade do que está em conformidade com o que é direito; maneira de perceber, avaliar o que é direito, justo” em outras palavras ela é “o reconhecimento do mérito de alguém ou de algo”.

A origem dessa palavra vem do latim justitia, e está relacionada à igualdade de todos os cidadãos e consiste basicamente no princípio moral que deve manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal em conformidade dos fatos com o direito, ou seja, são valores que se invoca para dirimir conflitos entre as partes litigantes.

Assim, a justiça consiste em levar a igualdade entre todos, independente de fatores sociais, financeiros, crença e/ou religião. Seu símbolo é representado por uma estátua (Deusa Têmis) com olhos vendados e portando uma espada, que significa que “todos são iguais perante a lei” e “todos têm iguais garantias legais”, ou ainda, “todos têm iguais direitos”. A balança representa o equilíbrio que deve ter as partes envolvidas em um processo. Trata-se, pois, dos símbolos mais populares relacionados aos profissionais de direito ou da justiça.

De acordo com Aristóteles, a palavra ainda denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Por essa razão, o justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido estrito) quanto àquele que realiza a igualdade (justiça em sentido universal).

Justiça também é uma das quatro virtudes cardinais, e, segundo a doutrina da Igreja Católica, consiste “na constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido”.

O médico e político Salvador Allende, certa vez afirmou que “não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos”.

Quanto à Justiça social, esta tem em suas bases na construção moral e política baseada na igualdade de direitos e na solidariedade e coletividade.

A noção de justiça social como se conhece nos dias atuais, está ancorada em princípios fundamentados e nas ideias de igualdade e solidariedade, iniciada e desenvolvida ainda no século XIX. Essa ideia está associada à busca de um equilíbrio social que possa oferecer às pessoas, as quais compõem a sociedade, os mesmos direitos fundamentais, ou seja, busca-se concretizar a noção de que uma sociedade justa deve estar comprometida com a garantia de direitos básicos; como educação, saúde, trabalho, acesso à justiça, entre tantos outros.

Assim, tem-se como justiça social, o compromisso do Estado e das instituições não governamentais, por isso há necessidade em buscar mecanismos para compensar as desigualdades sociais geradas na sociedade, no mercado de trabalho e até mesmo pelas diferenças sociais existentes em diversos segmentos sociais. 

No entanto, percebe-se que mesmo diante da existência de tantos mecanismos que promovem a justiça social, ainda existem várias barreiras que dificultam a transformação desse princípio em realidade. Uma vez que é notória a pobreza junto à negação e à discriminação desses direitos humanos, que marcam boa parte das relações humanas, tão importante porque tal princípio é essencial para a coexistência pacífica entre as pessoas. Ela é responsável pelo desenvolvimento econômico e social de cada indivíduo.

Daí a necessidade de procurar promover o respeito ao gênero, à raça, à religião, à sexualidade. Deve-se promover maior integração social, essencial ao desenvolvimento. Por isso é preciso exercitar os princípios de justiça social constantemente, e ofertar melhor convivência social com qualidade de vida.

 

* Ernesto de Sousa Ferraz Neto é professor na rede pública de ensino

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