O vereador Ilde Taques (PSB) apresenteu na Câmara Municipal de Cuiabá um Projeto de Lei (PL) que visa instituir uma cota de 5% das vagas em concursos públicos do Executivo municipal para candidatos com 40 anos ou mais.
A iniciativa é uma resposta à dificuldade enfrentada por pessoas nessa faixa etária para se recolocar ou se manter no mercado de trabalho, muitas vezes devido ao etarismo, que é o preconceito por idade.
Para o parlamentar, a reserva de vagas não é apenas uma medida administrativa, mas uma forma de justiça social e reconhecimento ao trabalhador experiente.
“É uma proposta viável. O município consegue atender essa demanda, e acredito que a Casa terá bons olhos para esse avanço,” disse o vereador, destacando que o PL n° 36497 já conta com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A proposta recebeu apoio de representantes da sociedade civil. A psicanalista Mara Quintal, que representa o Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT), classificou o projeto como um “passo histórico” na luta contra o etarismo no serviço público.
Mara ressaltou a experiência e a maturidade que esses profissionais trazem. “A reserva de 5% das vagas para pessoas acima de 40 anos é um passo histórico, porque reconhece que muitos profissionais maduros enfrentam dificuldades reais para se manter ou retornar ao mercado de trabalho, apesar da vasta experiência e da responsabilidade que carregam,” declarou.
