A prefeitura de Primavera do Leste, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Sama, está intensificando as fiscalizações e limpezas de terrenos sujos em todos os bairros. Além disso, os donos desses terrenos estão sendo multados e terão que arcar com os custos da limpeza.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Higor Nascimento, destaca que o trabalho já vem sendo feito há pelo menos dois anos, e vários proprietários já foram notificados. Segundo ele, devido ao aumento no número de casos de dengue na cidade, levou a secretaria a tomar essa atitude mais enérgica.
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Intensificamos a fiscalização dos lotes, tendo em vista esse acúmulo de muitos lotes sujos aí no nosso município, tivemos em contato com a Secretaria de Saúde, onde ela nos apresentou o grande aumento aí dos casos de dengue, então prontamente a gente entrou no consenso de mobilizar a equipe. Aí mudamos o nosso modo operante para agilizar o trabalho. Então agora nós estamos fazendo a fiscalização, identificando esses lotes sujos e prontamente já vamos emitir o auto de infração para esses lotes”, explicou o secretário.
Higor Nascimento - secretário de Agricultura e Meio Ambiente
De acordo com o secretário Higor, após ser lavrado o auto de infração, a lista é encaminhada para a Secretaria de Infraestrutura que irá realizar a limpeza do lote. Ele ressalta que, além da multa, o proprietário terá que arcar com a taxa de limpeza. A multa é a partir de 200 Unidades de Padrão Fiscal – UPF de Primavera do Leste, podendo chegar a 400 UPFs, atualmente cada UPF custa R$ 4,96, ou seja, varia entre R$ 992 e R$ 1.984.
“A prefeitura vai fazer a limpeza desses lotes e depois será cobrada a taxa de limpeza também para esse proprietário. Então são duas dívidas, dois autos, um auto de infração, que é uma multa ambiental. Essa multa começa a partir de 200 UPFs. Então, se o lote está muito sujo, a gente vê que nunca foi limpo, está um descaso total, esse valor aumenta e em paralelo também tem a taxa de limpeza, que hoje, se eu não me engano, é a partir de R$ 350, e aí depende do tamanho do lote”, ressaltou.
Vale ressaltar que, tanto a multa quanto a taxa de limpeza, são inseridas no CPF do proprietário, de acordo com o cadastro do BCI na Prefeitura Municipal. O secretário explicou que o proprietário, após receber o auto de infração, deve procurar a Sama ou o setor de tributação para que seja emitido o boleto para pagamento e a não quitação do débito, inclui o CPF do devedor em dívida ativa.
“Então, antes a gente fazia a notificação, dar um prazo para limpeza, ter essa conscientização. Então, esse ano, como deu esse boom da dengue, nós paramos de notificar. Então, é auto de infração, a gente tem previsto da nossa lei ambiental, lei 1007 de 2007, tem previsão para a gente fazer essa cobrança, esse auto, a autuação direta. E aí, com o novo secretário Eduardo [Infraestrutura], a gente mobilizou uma equipe lá também para fazer essa limpeza, para agilizar, para manter a cidade limpa, porque as reclamações aumentaram muito também”, ressaltou.
Higor explicou ainda que a limpeza está sendo realizada por bairros, iniciando pelos terrenos institucionais e reservas técnicas, ou seja, terrenos do município, seguindo para a limpeza de terrenos particulares. “A gente começou esse trabalho na região do Buritis, mas antes de entrar no Buritis, a equipe mapeou todas as áreas institucionais, as reservas técnicas, passamos para a equipe da Sinfra, para começarem com essas áreas. Enquanto eles estavam fazendo essas áreas, a nossa equipe estava fazendo o mapeamento dos lotes particulares.”
O secretário destacou também os lotes que estão com acúmulos de entulho, principalmente de construção civil. “Sobre a questão de lotes sujos e com entulhos, hoje nos novos loteamentos, o que a gente tem visto é que começa uma construção na rua, na quadra, e a pessoa que está construindo coloca a areia, os entulhos da construção ali no vizinho, ou no lote mais próximo. Então a gente pede para essas pessoas que têm os lotes se atentarem, cuidarem do seu patrimônio, porque o lote é um patrimônio, então eles têm obrigação de estar cuidando, estar olhando”, explicou.
Higor orienta para que os proprietários desses terrenos, se não tem a intensão de construir no momento, procurem manter os terrenos limpos, cercados para que outras pessoas não joguem lixo ou entulho. Ele reitera que, em caso de multas, a auto de infração é lavrado em nome do proprietário, conforme consta na prefeitura.
Para informações e dúvidas, entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Sama pelo telefone 66 9 9998 6771, ou pessoalmente na Sede Administrativa das Secretarias e Departamentos – SASD, que fica na Rua Benjamin Cerutti, 252, no antigo Fórum, das 07h às 13h.
