A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, confirmou que foram encontrados equipamentos com capacidade de gravação de áudio e vídeo instalados nos parlatórios da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. O local é destinado às conversas reservadas entre advogados e seus clientes presos.
Em entrevista à rádio Cultura FM nesta quarta-feira (12), Gisela classificou o caso como “gravíssimo” e afirmou que a descoberta representa “uma grave violação às prerrogativas da advocacia e ao direito de defesa do cidadão”. Segundo ela, a violação atinge não apenas o advogado, mas também o jurisdicionado, o preso que busca exercer seu direito constitucional de ampla defesa.
“O pedido da OAB-MT foi acolhido e foi determinada a realização da inspeção pela Polícia Federal, que constatou a existência de equipamentos com capacidade para a gravação de áudio e vídeo. Então, a constatação da existência desses equipamentos já está feita.”, explicou Gisela.
A presidente informou ainda que o juiz Geraldo Fidelis, determinou a realização de uma nova perícia para verificar se houve efetivamente gravações no material apreendido. O magistrado também acolheu o pedido da OAB-MT para preservar a cadeia de custódia dos equipamentos e permitir que representantes da Ordem acompanhem todo o processo pericial.
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Gisela enfatizou que, mesmo que não sejam encontradas gravações, a simples presença dos dispositivos já configura uma violação grave. “A simples existência desse equipamento lá sem o conhecimento dos advogados e dos custodiados que ali estavam, ela já representa, ao nosso entender, uma grave violação às prerrogativas e ao direito daquele cidadão que está respondendo um processo criminal”, destacou.
Segundo a presidente, as suspeitas surgiram a partir de denúncias feitas por advogados e custodiados. A apuração foi conduzida pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT e por um grupo de fiscalização do sistema prisional presidido pelo vice-presidente da seccional, Giovanni Santin.
