A juíza Patrícia Ceni , do Juizado do Torcedor, determinou que a ação civil pública do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que exige medidas de segurança nas arquibancadas da etapa da Stock Car em Cuiabá, seja remetida à Vara Especializada em Ações Coletivas. Segundo a magistrada, o caso envolve aspectos técnicos e múltiplos responsáveis, o que excede o escopo do juizado. A decisão é desta sexta-feira (14).
A iniciativa do MP foi apresentada após o vendaval que atingiu o Parque Novo Mato Grosso na noite de quinta-feira (13), quando parte da cobertura instalada para o evento se desprendeu durante o período de reconhecimento de pista. Quatro pessoas ficaram feridas, uma delas com corte mais profundo, além de veículos danificados.
LEIA MAIS: MP aciona Justiça e exige laudo e garantia de segurança para público na Stock Car
MAGISTRADA AFASTA COMPETÊNCIA
Segundo a decisão, embora o evento se enquadre na temática de grandes competições esportivas, o procedimento de uma ação civil pública, que exige produção de provas técnicas e análise de riscos estruturais, impede que o caso tramite no Juizado Especial do Torcedor.
LEIA MAIS: Ventania derruba estrutura no Parque Novo MT às vésperas da Stock Car; vídeo
Patrícia Ceni ressaltou que a legislação dos Juizados Especiais determina a análise apenas de situações de menor complexidade, o que não se aplica ao pedido do Ministério Público, que envolve avaliação de engenharia, laudos, vistoria e múltiplos réus.
Com o declínio, a Vara de Ações Coletivas passa a ser responsável por decidir sobre a tutela de urgência solicitada pelo MP, que ainda não foi apreciada.
MPMT EXIGE LUADO TÉCNICO
Na ação, o promotor André Luís de Almeida pede que o Estado e a organização da Stock Car apresentem um laudo comprovando a estabilidade das estruturas que permanecem no autódromo, documento que deve ser emitido pelo Corpo de Bombeiros ou por órgão igualmente habilitado.
O MP também requer que, caso haja risco à integridade das arquibancadas, o público seja realocado ou impedido de acessar a área até que as condições de segurança sejam garantidas. Em caso de descumprimento, o órgão pede multa diária de R$ 80 mil, valor a ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
O promotor reforçou que eventual mudança na disposição de torcedores não geraria impactos financeiros significativos, já que os ingressos foram distribuídos gratuitamente pelo Governo do Estado.
VISTORIA BOMBEIROS
Na tarde desta sexta-feira (14), o Corpo de Bombeiros informou ter realizado vistoria no autódromo e liberado as estruturas para continuidade do evento, após verificar que estavam dentro dos requisitos de segurança.
LEIA MAIS: Coronel diz que menina sofreu fratura no braço durante vendaval no Parque Novo MT
STOCK CAR CUIABÁ
A décima etapa da Stock Car Pro Series 2025 em Cuiabá, marcada para os dias 13 a 15 de novembro, representa dois acontecimentos significativos para o automobilismo nacional. O evento marcará a estreia do Autódromo Internacional de Mato Grosso, localizado no Parque Novo Mato Grosso, e a primeira corrida noturna na história da categoria, prevista para as 21h40 do sábado.
LEIA MAIS: Fim de semana tem Stock Car, Malcomween, shows, festas e programação natalina em Cuiabá
O novo complexo esportivo conta com uma pista de 4.500 metros e 14 curvas, equipada com um sistema de iluminação composto por 128 torres e 768 refletores. A estrutura, conforme divulgado pela organização, segue padrões internacionais de homologação.
Na disputa pelo campeonato, a etapa cuiabana surge como a antepenúltima da temporada 2025. De acordo com a Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), Felipe Fraga lidera a classificação geral com 706 pontos, seguido por Gaetano Di Mauro (675) e Thiago Camilo (576).
A expectativa de público divulgada pela organização do evento é de 30 mil pessoas por dia. Desse total, conforme anunciado pelo Governo do Estado, 25 mil ingressos foram distribuídos gratuitamente através de sorteio.
Estatisticamente, a etapa em Cuiabá torna-se a 23ª pista diferente a receber a Stock Car desde a criação da categoria em 1979. Com isso, a região Centro-Oeste consolida-se como a primeira do país a ter sediado provas em todos os seus estados integrantes.
