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A OAB/RS mais uma vez está à frente de iniciativas para coibir o Golpe do Falso Advogado, buscando ações que dificultem ou empeçam a ação de criminosos. Na tarde da terça-feira (25), o presidente da entidade, Leonardo Lamachia, junto do presidente da Comissão de Políticas Criminais, Segurança Pública e Proteção da Advocacia (CPCSPPA) da OAB/RS, Ivan Pareta Junior, esteve reunido com representantes jurídicos das empresas TIM, Oi, Claro, Vivo, Algar, além da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as grandes operadoras de telecomunicações no Brasil.
O objetivo da reunião, que ocorreu de forma híbrida, foi abordar a preocupação da Ordem gaúcha com a ação de estelionatários que usam dados de processos e, fingindo serem advogados e advogadas, aplicam fraudes, pedindo dinheiro a cidadãos.
Entre a propostas apresentadas pela OAB/RS estão a realização de campanhas informativas, a criação de um canal direto para denúncias dos usuários, implantação de ferramentas de autenticação, monitoramento de tráfego anômalo, bloqueio preventivo de linhas suspeitas e a integração de diferentes plataformas.
Embora avanços tenham ocorrido no enfrentamento do tema nos últimos anos, o número expressivo de casos, afetando centenas de pessoas e profissionais de Direito, enfatiza a necessidade urgente de medidas coletivas e em todas as áreas pertinentes à aplicação do golpe, entre elas os aplicativos e as empresas de telefonia.
Lamachia agradeceu a disposição das empresas e solicitou a colaboração na análise das propostas da entidade, com a aplicação de ações imediatas e o levantamento de informações. “Depurar a forma de atuação e ter um diagnóstico dos dados das operadoras nos auxiliará em proposições diretas e efetivas. Neste momento, propomos algumas medidas para coibir esses crimes cibernéticos. Porém, sempre reforço o papel das demais instituições nesses fatos, as quais são responsáveis pelas investigações, controle de ferramentas de dados, entre outros”, disse.
Pareta reforça que a Comissão mantém um canal permanente de comunicação com o Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Cibernéticos. “Assim, conseguimos encaminhar com brevidade sempre que surge alguma alteração nas modalidades do delito. Toda forma de informação e de ação são fundamentais”, explica.
Os representantes das empresas se colocaram à disposição para colaborar e disseram ser convergentes com a preocupação da entidade no tema que afeta todas as operadoras. Destacaram que apoiarão no que for necessário, visando atender bem a sociedade. Um próximo encontro foi agendado para a primeira quinzena de dezembro.
Presenças
Participaram da reunião a gerente sênior do Contencioso Cível Estratégico da Vivo, Rachel Bernardes; a diretora jurídica da Tim, Sylvia Figueiredo; a gerente jurídica da Claro, Fabiana Torres Machado; o gerente regional da Algar, Fabiano Gonçalves; e a diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis, Danielle Crema.
Outras medidas da OAB/RS
Na última semana, a OAB/RS notificou judicialmente a Meta, empresa dona do WhatsApp, buscando soluções contra o golpe. Também em novembro, durante a abertura do Colégio de Presidentes das Subseções, o tema foi amplamente discutido junto com a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O colegiado deliberou por ações no Conselho Federal da OAB (CFOAB) para coibir os crimes.
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