A OAB Nacional e a OAB-MT participaram, no último fim de semana, da mobilização de deputados e senadores que foram visitar a região afetada pelos incêndios no Pantanal. A comitiva constatou a situação do bioma, que enfrenta um dos piores períodos de seca dos últimos 42 anos, e debateu medidas de enfrentamento aos focos de fogo, em busca de soluções também para recuperação das áreas já afetadas.
A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Barchet, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-MT, Gláucia Amaral, acompanharam os trabalhos dos parlamentares. O grupo percorreu a região por meio da rodovia Transpantaneira. Eles visitaram o Posto de Atendimento a Animais Silvestres (Paeas). No local, o coordenador da força-tarefa de combate a incêndios florestais no Pantanal, coronel BM Paulo André Barroso, apresentou relatório à comitiva. Na sequência, os presentes partiram para o Hotel Mato Grosso Pixaim, onde participaram de Audiência Pública do Senado.
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Integraram a comitiva os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Jayme Campos (DEM-MT) e Carlos Fávaro (PSD-MT); o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT) , Nilto Tatto (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). Virtualmente, da Audiência Pública, participaram Nelsinho Trad, Simone Tebet, Soraya Thronicke (PSL-MS), Otto Alencar (PSD-BA) e Fabiano Contarato (Rede-ES).
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, afirmou que é preciso planejar também as ações para 2021, com objetivo de evitar novamente problemas ambientais na região. "Eu quero ver a programação do Governo Federal e do Governo de Mato Grosso para o próximo ano. Sentar com sindicatos em março, em abril, na vazante, preparar para o próximo agosto, permitindo aceiro. Muitos dos incêndios foram feitos por gente mal-intencionada e não é aceitável que a culpa recaia sobre o pantaneiro que faz de tudo para preservar a sua casa", afirmou.
A OAB-MT também ingressou no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, projeto do CNJ e do CNMP, que acompanha e coordena as ações e medidas de órgãos do Judiciário necessárias para o combate aos incêndios no Pantanal.
A entidade já havia encaminhado um ofício ao observatório apontando a necessidade de atuação em duas frentes: uma de atendimento emergencial para o combate ao incêndio no Pantanal e resgate de animais e outra, de médio prazo, de implementação de políticas públicas de combate a incêndio e legislação pertinente para o desenvolvimento da região.
O documento ainda destaca a necessidade de revisão das políticas de manuseio e uso do fogo autorizados pela legislação vigente para evitar que futuras catástrofes voltem a acontecer.
Com informações da OAB-MT
