O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou, nesta terça-feira (26), as ações das Promotorias de Justiça no combate direto às queimadas e desmatamentos ilegais dos últimos três anos, durante o Encontro das Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal, em Belém (PA). Conforme relatório da atuação do MPMT contra a degradação florestal (incêndios e queimadas), houve um aumento significativo dos números entre 2019 e 2021 (dados parciais até 20 de outubro). O número geral de procedimentos, por exemplo, saltou de 190 para 2.033 até o momento, um crescimento de 970%.
O número de ações civis públicas ajuizadas e de inquéritos civis instaurados também aumentaram substancialmente, na ordem de 471% e 833%, respectivamente. Outro índice que chama a atenção é de abertura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para reparação civil de danos provocados por queimadas e desmates, que passou de 54 em 2019 para 139 em 2021.
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“Esse trabalho é resultado de uma série de ações, como o lançamento dos projetos institucionais Satélites Alerta e Olhos da Mata, e da inclusão do eixo estratégico ‘Elevar as ações de prevenção e de reparação de danos causados aos
ecossistemas’ no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MPMT”, avaliou o procurador de Justiça Titular da Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística (PJEDAOU), Luiz Alberto Esteves Scaloppe.
Evento – Além do procurador de Justiça, participaram do Encontro das Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal a promotora de Justiça coordenadora das Promotorias de Justiça Ambientais, Maria Fernanda Corrêa da Costa, e o assessor da PJEDAOU Rafael Nunes. O evento é organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
O encontro reuniu promotores ambientais da Amazônia Legal, bem como assessorias técnicas e também representantes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que compartilharam experiências e informações. O objetivo é aprimorar a atuação dos órgãos em relação à prevenção e combate ao desmatamento, queimadas ilegais e degradação ambiental dentro da Amazônia brasileira, fortalecendo o diálogo entre as instituições e desenvolvendo ações estratégicas na região.
