O governo do estado tem o prazo de cinco dias para apresentar proposta sobre a possibilidade da retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em avenidas de Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Com os serviços interrompidos há 8 meses, ainda não houve conciliação entre o governo e o Consórcio VLT, responsável pela execução, sobre a implantação do metrô de superfície, que deveria ter ficado pronto para a Copa do Mundo. Dessa forma, o juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, prorrogou o prazo para que o governo se manifeste sobre o plano de obras.

A ação com pedido de prorrogação foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e aceito pela Justiça. “Pelo exposto mantenho a suspensão deferida autorizando a dilação do prazo para manifestação do estado de Mato Grosso por mais cinco dias com data de início em 19/08/2015 após com ou sem manifestação venham-me conclusos com urgência”, consta trecho da decisão.

Ao G1, a Secretaria de estado de Cidades (Secid), responsável pelos projetos pendentes da Copa do Mundo de 2014 no estado, disse por meio de assessoria de imprensa que a questão está sendo discutida entre o órgão e a PGE. Declarou que o pedido de prorrogação do prazo foi feito para que as pastas "alinhassem" o entendimento sobre as obras e apresentassem a proposta requerida.

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Orçado em R$ 1,4 bilhões, o VLT deveria ter sido finalizado em março de 2014, com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro. Dezesseis vagões do VLT, por exemplo, estão pdesde o último ano no pátio do Centro de Manutenção e Operações, localizado em Várzea Grande. Por conta disso, o governo está em processo de acordo judicial com o consórcio na 1ª Vara da Justiça Federal.

A conciliação foi iniciada, em março deste ano, depois que o estado, acompanhado dos Ministérios Públicos estadual e federal, acionou a empresa cobrando que alguns pagamentos pela obra foram feitos antes das respectivas medições. No mês de abril, a Justiça suspendeu o contrato por 75 dias úteis, período em que cada parte deveria cumprir com algumas condições necessárias para a celebração de um acordo com o objetivo de promover a retomada da construção.

Contudo, o consórcio solicitou à Justiça a prorrogação do prazo em 30 dias. O pedido foi deferido em 6 de julho pelo juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca.  O estado deveria ser apresentado um cronograma de desapropriações das áreas pelas quais deverão passar os trilhos e as estruturas do VLT, bem como um cronograma de pagamento pelos avanços das obras e a quitação de parcelas referentes aos trabalhos de outubro, novembro e dezembro de 2014.

Já o consórcio foi cobrada a apresentação dos projetos executivos de todas as intervenções e um cronograma de retomada da execução dos projetos. Entretanto, tanto para o estado quanto para o consórcio, a outra parte não cumpriu com os requisitos para um acordo na Justiça pela retomada das obras.