Palestras de presidentes de cortes superiores e de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram, nesta segunda-feira (1º), o evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”, realizado pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (CNEC). O painel de encerramento contou com as participações do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF); do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; e da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi.
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Ricardo Lewandowski fez questão de destacar o aspecto democrata do jurista Paulo Bonavides. O ministro do STF falou sobre a relevância dos livros e da atuação acadêmica de Bonavides, salientando a atuação dele sempre em busca da igualdade de todos. “Foi um dos maiores e mais respeitados constitucionalistas do país. Seu legado, eu ressalto, é uma das contribuições mais relevantes e que revela amor pelo país. Bonavides, antes de mais nada, é um democrata e alguém que luta pela igualdade de todos. Nosso Brasil só poderá avançar social, econômica e politicamente, sobretudo sair desse momento de penumbra, se estivermos apoiados em ombros de gigantes como os de Paulo Bonavides”, disse o ministro.
O presidente do STJ abordou como tema os aspectos relacionados à atuação acadêmica de Bonavides e o eixo da hermenêutica. Humberto Martins ainda elogiou a decisão da OAB de prestar homenagem a Bonavides e disse que o jurista é fundamental para avaliar o processo constitucional no país. “O estado social é o estado para todos. O estado social é o estado escolhido pela nossa Constituição Federal. É aquele que, insatisfeito com a realidade, compromete-se a ser instrumento de melhoras. Parabéns à OAB pela justa homenagem a este grande constitucionalista e brasileiro, que serviu de instrumento da pacificação social e fez da Ordem a sua caminhada em defesa da vida, da igualdade, da democracia e do fortalecimento das instituições”, apontou Humberto Martins.
Por fim, a ministra Maria Cristina Peduzzi falou sobre o reconhecimento internacional de Paulo Bonavides. A presidente do TST palestrou sobre a importância do legado dele para a formação de futuras gerações de juristas no Brasil e no mundo. “Bonavides trouxe valiosas reflexões e construções doutrinárias que são pilares do ensino de Direto Constitucional no Brasil e em outros países do mundo, deixando muitas obras importantes. Suas ideias continuarão inspirando gerações de juristas e consolidando a formação de um pensamento crítico, audacioso e arrojado. Seu legado hermenêutico deixa marcas na doutrina Brasileira e contribuições fundamentais para a consolidação da nossa democracia”, avaliou a presidente do TST.
O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, afirmou que Bonavides deve ser utilizado sempre que houver ataques à Constituição e à ordem democrática. “Deixo aqui o meu agradecimento, em nome do presidente Felipe Santa Cruz e da diretoria, pela disponibilidade dos ministros em participar desta homenagem ao grande humanista Paulo Bonavides. Ele sempre reconheceu o papel da advocacia na garantia dos direitos fundamentais e foi um ferrenho defensor da ordem constitucional. Mais do que esta justa homenagem, devemos utilizar Bonavides como um escudo contra todos os ataques feitos à nossa Constituição”, encerrou Simonetti.
Participaram ainda do painel de encerramento, o presidente da CNEC, Marcos Vinicius Furtado Coêlho; o presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; e a conselheira federal decana e medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi. O evento foi transmitido ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, com mais de 9 mil acessos ao longo de todo o dia. As palestras e painéis podem ser acompanhadas aqui.
