Presidente do STF recebe em audiência indígenas da etnia Xikrin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), integrantes da comunidade indígena Xikrin, localizada no Estado do Pará. Os advogados do grupo entregaram ao ministro memoriais para serem juntados a duas ações que tramitam no STF referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras onde vivem.
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Os processos são a Suspensão de Segurança (SS) 5115, que tem como requerente o Ministério Público Federal (MPF), e a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 105, ajuizada pelo município de Ourilândia do Norte (PA). A comunidade pede que seja reestabelecida e cumprida a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a paralisação das atividades do empreendimento e o pagamento de compensação financeira aos indígenas.
O ministro lembrou que a matéria já foi analisada pelo Tribunal no julgamento de agravo regimental interposto pela Associação Indígena Bayaprã de Defesa do Povo Xikrin e pelo Ministério Público Federal (MPF) na Suspensão de Liminar (SL) 933, quando o Plenário atendeu o pedido e decidiu remeter a matéria para as instâncias ordinárias próprias. “Vamos analisar o pleito trazido pelo advogado, na defesa dos interesses das comunidades indígenas que os senhores representam, o mais brevemente”, disse o ministro ao final da audiência.
SP/EH
