A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional reuniu-se na tarde desta segunda-feira (25/7) para tratar da participação da Ordem na audiência pública que será realizada na quarta-feira (27/7) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião foi realizada por videoconferência e teve a participação de presidentes das comissões de direito social e de direito do trabalho das seccionais de todo o país. A audiência no TST tem como objetivo debater as metas nacionais para 2023 no âmbito da Resolução 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026.
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A Ordem foi convidada a participar na elaboração das metas nacionais para o ano de 2023. O presidente da Comissão de Direitos Sociais, Paulo Maia, foi designado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para representar o Conselho Federal na audiência pública. As sugestões debatidas na reunião desta tarde serão levadas para a apreciação da diretoria da OAB Nacional para que sejam debatidas. A ideia é que se possa tirar uma posição oficial da advocacia para os temas que serão tratados na audiência pública.
“Dentro do seu papel de defensora da cidadania brasileira e do Estado Democrático de Direito, a OAB participará da audiência pública no TST. Levo comigo o sentimento da advocacia trabalhista brasileira, cuidadosamente ouvida por meio dos presidentes de comissões seccionais que participaram desse encontro. Essencial a contribuição deles, especificamente na garantia dos direitos fundamentais, na agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. Além disso, na prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos, visando tornar a Justiça do Trabalho no nosso país mais célere e efetiva”, disse Maia.
Também participaram da reunião desta tarde, o vice-presidente da comissão, Elton Assis, a secretária da comissão, Layla Oliveira, a secretária adjunta, Katianne Wyrna, os membros Raimar Machado e Murilo Chaves e diversos presidentes de comissões seccionais.
Fonte: OAB Nacional
