Em outubro deste ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso registrou a menor taxa de congestionamento bruta da série histórica no Primeiro Grau de jurisdição: 67,13%. Em janeiro de 2019, quando teve início a atual gestão (biênio 2019/2020), a taxa de congestionamento registrada era de 69,05%. Em 21 meses, esse índice caiu 1,92 ponto percentual, mesmo após a chegada da pandemia da Covid-19, que obrigou a instituição a reformular toda a maneira de magistrados e servidores trabalharem, com o início do teletrabalho obrigatório para todos, em março de 2020.
A taxa de congestionamento representa um indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução em relação ao total que tramitou, no período de um ano. Então, quanto menor a taxa de congestionamento, maior é a facilidade de o tribunal lidar com seu estoque processual.
Para o alcance desse resultado, diversas ações da Corregedoria tiveram papel fundamental, como a gestão das unidades judiciárias orientada por dados estatísticos; as correições remotas que estabeleceram metas individuais para as unidades; o constante envio de orientações às unidades, identificando os processos que deveriam ser o foco; o estabelecimento dos regimes de exceção nas unidades mais congestionadas; a realização periódica da campanha "Baixe a Taxa"; e o programa Corregedoria Presente, que visitou todos os polos do Estado, conscientizando servidores e magistrados sobre o conceito dos indicadores, a importância em acompanhar seus resultados e a capacitação para utilizar a ferramenta de Business Intelligence (BI).
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, esse resultado demonstra que a instituição continua no caminho certo, com foco em oferecer uma Justiça cada vez mais eficiente à população mato-grossense. "Mais uma vez pudemos constatar o empenho e a dedicação dos nossos magistrados e servidores, que, ano a ano, demostram o comprometimento em ofertar uma prestação de serviços ágil, eficaz e de qualidade. Esse índice nos mostra que temos trilhado o caminho certo, com investimentos em tecnologia, infraestrutura e recursos humanos, que certamente contribuirão para mantermos essa posição de vanguarda, conquistada graças ao esforço de todos que integram a instituição", pontuou.
Ao longo dos últimos anos, o Poder Judiciário mato-grossense tem apresentado uma evolução constante em seus indicadores de eficiência. Para se ter uma ideia do avanço obtido pela instituição, basta lembrar que, em dezembro de 2016, essa taxa era de 72,17%, ou seja, 5,04 pontos percentuais a mais que a atual.
Esse resultado é ainda mais expressivo levando em consideração que o Poder Judiciário de Mato Grosso se classificou, em 2019, como o terceiro tribunal, dentre os 10 de médio porte, que mais recebeu novos casos por cem mil habitantes, segundo a última edição do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Proporcionalmente, o Tribunal mato-grossense registrou mais novos processos judiciais do que todos os cinco tribunais de grande porte: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Considerando apenas o Primeiro Grau, foi o terceiro Tribunal de médio porte que mais recebeu novos casos.
Apesar da enorme cultura de litigiosidade que sobrecarrega a instituição, o Judiciário de Mato Grosso tem conseguido, mesmo com um déficit de juízes de Direito, dar vazão a seu estoque de processos.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
