O edital foi publicado por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O Juntos pelo Araguaia é considerado a maior iniciativa de recuperação de bacias hidrográficas do mundo e é executado em parceria entre os Governos de Mato Grosso e Goiás. O programa visa restaurar dez mil hectares (cinco mil em cada Estado) de áreas degradadas na Bacia do Alto Rio Araguaia.
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Além disso, objetiva implantar projetos de recomposição da vegetação nativa, conservação de solo e água em propriedades rurais na região, bem como promover a mudança de cultura sobre práticas sustentáveis de ocupação do território. O programa prevê que pequenos e médios produtores atuem diretamente na recuperação das áreas degradadas já declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Também serão realizadas ações para restaurar mananciais e executar o monitoramento e manutenção de áreas restauradas, tendo em vista a efetividade das intervenções ambientais.
O edital visa sensibilizar, mobilizar e engajar proprietários e produtores rurais para ações de restauração florestal em áreas de preservação permanente e de recarga hídrica. O foco é viabilizar a adequação tanto ao CAR como ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), aumentar a produção de água em qualidade e quantidade para a indústria do agronegócio.
Instituições interessadas em participar do credenciamento devem demonstrar capacidade jurídica e técnica mínima exigida para a realização das atividades do programa.
Conforme a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, esse importante passo reforça o compromisso do Governo do Estado com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, sempre em parceria com os produtores rurais e comunidades locais.
“A iniciativa é essencial para enfrentar os desafios relacionados às mudanças climáticas e à segurança hídrica na região. Com o expressivo cenário de produção na região Centro-Oeste do Brasil, especialmente em Mato Grosso, é fundamental adotar práticas que garantam o manejo correto das áreas produtivas, com preservação dos recursos naturais essenciais para a sustentabilidade da indústria agropecuária e o abastecimento dos municípios”, completou.
O prazo para solicitação de credenciamento é indeterminado e as instituições interessadas podem se candidatar a qualquer momento. Uma vez credenciadas, as selecionadas concordam em executar os serviços nos lotes designados e seguir todas as diretrizes técnicas e conceituais do Programa Juntos pelo Araguaia.
Confira aqui o edital de credenciamento.
Fonte: Governo MT - MT
