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Sábado, 10 de Novembro de 2018, 13h:05

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PSOL entra na Justiça e Novo cria petição pedindo veto de reajuste do STF

Nelson Jr./SCO/STF Reajuste do STF deve gerar efeito cascata de até R$ 6 bilhões aos cofres públicos Alegando vício na votação no Senado Federal...


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Reajuste do STF deve gerar efeito cascata de até R$ 6 bilhões aos cofres públicos
Nelson Jr./SCO/STF
Reajuste do STF deve gerar efeito cascata de até R$ 6 bilhões aos cofres públicos

Alegando vício na votação no Senado Federal que aprovou o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o PSOL entrou com um mandado de segurança no próprio STF pedindo que a matéria não chegue ao mandatário Michel Temer, a quem cabe sancionar ou vetar o projeto. Nesse mesmo sentido, o Partido Novo iniciou uma campanha online para coletar assinaturas contra o reajuste do STF.

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Na argumentação de Chico Alencar, deputado federal pelo PSOL, por ter o projeto de reajuste do STF sofrido mudanças no Senado, o caminho natural seria que ele fosse redirecionado para a Câmara, que aprovaria ou não as mudanças.

Foi aprovado um aumento de 16% no salário dos ministros, que passará de R$ 33 mil para R$ 39 mil. A medida gerará um efeito cascata estimado em R$ 6 bilhões, já que o salário dos ministros representa o teto do funcionalismo público no Brasil.

Tendo em vista o impacto nas contas do governo, o Partido Novo também se moveu para tentar evitar o reajuste. Dois milhões de assinaturas foram coletadas, em uma petição online , visando a pressionar Michel Temer a vetar a proposta .

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Por fim, e unindo inclusive rivais históricos, também o coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), o advogado Rubinho Nunes, entrou com uma Ação Popular, na 6ª Vara Federal de Campinas, contra o Senado Federal pedindo a suspensão do aumento dos salários dos ministros do STF. Para Nunes, o reajuste é “absurdo, imoral e ilegal”.

"Não se mostra moral a aprovação de Projeto de tamanha relevância nacional por senadores que sequer gozam de legitimidade, pois expulsos do Senado pelo voto popular. A imoralidade é patente, inquestionável e indiscutível, tal qual a ilegalidade do ato, que notadamente causa revolta popular", escreveu o advogado.

"Indiscutivelmente o reajuste do STF aprovado no Senado apunhala não apenas o princípio da moralidade, mas a moral de todo trabalhador, todo brasileiro obrigado a viver com um mísero salário mínimo de menos de mil reais e a suportar uma abjeta carga tributária para custear 
privilégios e regalias ao alto clero, especificamente, neste caso, aos Eminentes Ministros do STF", defendeu o advogado do MBL .

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