Um total de 16 empresas que fornecem alimentação às unidades do sistema penitenciário de Mato Grosso ameaçam deixar de prestar o serviço pela falta de pagamentos por parte do Governo do Estado. Segundo um levantamento extraoficial, a dívida do Governo com os fornecedores chega aos R$ 25 milhões.
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São quatro refeições fornecidas pelas empresas aos cerca de 11.400 presos e também aos agentes do sistema prisional que podem ser suspensas. O Governo teria dívidas
com até seis meses de atraso com os fornecedores.
O presidente da Comissão de Direito Carcerário da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Waldir Caldas, se reuniu com os representantes das empresas na terça-feira (11). O grupo prepara uma planilha com o total das dívidas que deve ser entregue à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) ainda nesta quarta-feira (12).
“É uma tragédia. Nós acreditamos piamente que as autoridades constituídas do atual governo e da gestão seguinte, porque vai impactá-lo. Precisam tratar isso com a responsabilidade exigida pela questão. Estamos confiantes no bom senso das autoridades para solucionar a situação”, disse Caldas ao Repórter MT.
A planilha deverá informar as empresas, as unidades atendidas e os valores respectivos de dívida do Governo. As empresas alegam que estão elas próprias em dívida com fornecedores como açougues e mercados e “não há mais gordura para queimar”. A falta de pagamento estaria inviabilizando a operação, que poderia ser paralisada.
“É impensável que isso vá acontecer, seria o caos. Acho que o senso de responsabilidade haverá de prevalecer”, avaliou o advogado.
No final de novembro as empresas que fornecem o café da manhã suspenderam o serviço pela falta de pagamento.