RIQUEZAS DO PETRÓLEO /

Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013, 17h:31

A | A | A

Câmara aprova 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

Votação acontece após um acordo feito em reunião entre os líderes da base, o presidente da Câmara e ministros


PORTAL UOL
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07).  A votação, rápida, garante a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal, criado pela Lei 12.351/10, sejam destinados para os dois setores.O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A votação acontece após um acordo feito em reunião entre os líderes da base, o presidente da Câmara e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na manhã de hoje.

Pedro Ladeira-5.ago.13/Folhapress

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a presidente Dilma Rousseff em solenidade no Planalto

A contrapartida exigida pelo governo para a aprovação da proposta foi a retirada de um dispositivo do texto que fixava em, no mínimo, 60% o percentual de óleo excedente da União previsto nos contratos de partilha, ou seja, de exploração do pré-sal. Esse excedente é calculado pela diferença entre o volume total da produção e a soma do custo do óleo e dos royalties devidos.O argumento do governo foi de que o edital de licitação do Campo de Libra, na camada pré-sal da Bacia de Santos, já estabelece em 40% o excedente mínimo da União. A alteração poderia causar problemas para a licitação. Por 15 anosO acordo de lideranças prevê também uma nova lei para diminuir o fluxo de dinheiro do Fundo Social do pré-sal para esses setores no médio e longo prazo. A ideia é que, em um horizonte de tempo mais largo (cerca de 15 anos), os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (10% do PIB em educação) e da saúde.Até essa mudança, ficará valendo a aplicação de 50% do capital principal do fundo em educação, até que se cumpra a meta do PNE, e em saúde, como determinar regulamento posterior.O governo defendia a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, o que ocorrerá a partir da nova lei, em médio e longo prazo.

0 Comentário(s)
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!
Edição impressa
imagem
os maiores eventos e coberturas

13/07 - Assim se define o Wedding da farmacêutica, Fabiola Pegoraro e do engenheiro agrônomo, Gilberto Belinato. Há cerca de seis meses, juntamente com o cerimonial Fabiano Fernandez, a noiva e sua mãe Rosa Pegoraro, iniciaram os preparativos para o grande dia. O local escolhido para a celebração foi o Gran Odara, luxuoxo hotel na capital matogrossense. Desde a chegada os convidados hospedados no hotel já desfrutavam do glamour e bom gosto, no momento em que eram recepcionados com mensagem de boas vindas e bem casados da Magrello, em suntuosa embalagem em branco e dourado com as iniciais dos noivos. Com entrada triunfal conduzida pelo pai Antonio Pegoraro, vestida pela Maison Sposare e produzida pela Lá Provence, a noiva distribuía sorrisos ao som da Cia Sinfônica, enquanto contava os passos para encontrar o amado que à aguardava ansioso no altar. Após a bênção nupcial ministrada pelo padre Willian da Igreja Nossa Sra de Guadalupe, os convivas foram transferidos para o salão de festas que recebeu decoração clean e muito elegante com diversas árvores francesas e lounges, onde um telão com fotos de Roberta Cadore mostrava momentos do casal. Na entrada os padrinhos recepcionaram os noivos com balões em forma de coração, dançando uma balada de Rod Stewart, sendo que o noivo Gilberto fez as honras e agradeceu a todos. Um clipe feito simultaneamente por Ventura Filmes, fez com que todos se emocionassem com as imagens da cerimônia e festa que acontecia. Apreciadores do bom rock and roll, o casal trouxe um quarteto de pop rock, seguido da apresentação surpresa do E-Strings Evolucion, tudo combinando com o alto astral dos pombinhos que nos próximos dias embarcam para Las vegas em Lua de Mel.

Na sua opinião a Expoprima deve ou não voltar?
Sim
Não